Aviso legal
Última atualização: julho de 2026
1. Dados identificativos
Em cumprimento do dever de informação previsto na legislação em vigor, informa-se que este sítio web, ubuntucanarias.org (doravante, o "Sítio Web"), é titularidade de:
- Denominação: Asociación de Ayuda al Inmigrante Ubuntu Canarias
- Sede: Avenida de Escaleritas 169, 1º izquierda, Las Palmas de Gran Canaria
- Correio eletrónico: info@ubuntucanarias.org
2. Objeto
O presente aviso legal regula o acesso e a utilização do Sítio Web, cujo objeto é a divulgação de informação sobre as atividades de acolhimento, orientação e integração de pessoas migrantes que a Ubuntu Canarias desenvolve nas Ilhas Canárias.
3. Condições de utilização
O acesso ao Sítio Web é gratuito e não requer registo prévio, salvo para o envio de formulários de contacto. O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do Sítio Web, bem como dos conteúdos e serviços nele oferecidos.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do Sítio Web, incluindo textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, são propriedade da Ubuntu Canarias ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial.
5. Exclusão de responsabilidade
A Ubuntu Canarias não se responsabiliza pelos danos e prejuízos que possam decorrer de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento do Sítio Web, motivados por causas alheias à associação.
6. Legislação aplicável
As presentes condições regem-se pela legislação espanhola. Para qualquer controvérsia decorrente do acesso ou utilização do Sítio Web, as partes submetem-se aos julgados e tribunais que correspondam segundo a legislação aplicável.