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Ofereceram-te um emprego: 10 coisas que vale a pena verificar antes de dizeres que sim

Ubuntu Canarias · 7 min de leitura

Quando já levas algum tempo à procura de emprego, alguém ligar ou escrever a dizer que conta contigo costuma sentir-se como um alívio. E ainda mais se precisas do rendimento já, ou se simplesmente queres começar uma etapa nova.

Por isso mesmo, às vezes aceita-se depressa. Depressa demais.

«Começas amanhã e depois falamos do contrato.»
«Vem uns dias primeiro, para vermos como trabalhas.»
«O ordenado é uns 1.200, mais ou menos.»
«Não precisas de ler nada, depois explicamos-te tudo.»

Por trás de uma oferta pode simplesmente haver um trabalho normal. Mas também pode haver condições que não coincidem com o que foi dito no início, um cargo diferente do anunciado, ou coisas que convém esclarecer antes de começar. Isto não é sobre desconfiar sistematicamente das empresas. É sobre saber o que se está a aceitar.

Antes de dizeres que sim, há algumas coisas que vale a pena verificar.

Que o cargo seja o que te ofereceram

Parece óbvio, mas nem sempre se cumpre.

Se és contratado como ajudante de cozinha, não devia surgir depois um cargo completamente diferente sem que ninguém to explique. O mesmo vale para as funções, o local de trabalho ou o horário.

Uma coisa é uma empresa ter alguma flexibilidade, outra é acabares por fazer um trabalho que não é o que aceitaste. Pergunta o que vais fazer e onde. Se o cargo tiver vários locais de trabalho, é melhor saber isso antes.

Quanto vais ganhar de facto, e como se calcula isso

«São 1.300 euros» nem sempre quer dizer a mesma coisa.

Convém saber se é bruto ou líquido, se os subsídios (pagas extra) estão incluídos ou se são pagos à parte, e a que horário corresponde esse valor. Também quando se recebe e de que forma.

O salário não devia ficar apenas num número dito de passagem. Faz parte da relação laboral, e tem de poder ser verificado.

Que horário vais fazer de facto

Uma oferta pode dizer «tempo inteiro» e depois revelar-se um horário bastante diferente do que se imaginava.

Vale a pena perguntar pelas horas, os dias, os turnos, se é preciso trabalhar aos fins de semana ou feriados, e se esse horário pode mudar mais tarde. Se o contrato é a tempo parcial, o número de horas e a sua distribuição têm de constar por escrito; o SEPE (o serviço público de emprego espanhol) refere que não cumprir estes requisitos formais pode ter consequências na forma como a relação laboral é considerada.

Não é preciso ter medo de perguntar pelo horário antes de aceitar. É melhor esclarecê-lo nessa altura do que descobri-lo depois.

Que tipo de contrato vais assinar

Sem termo, temporário, fixo-descontínuo, de formação. Nem todos significam o mesmo, e convém saber em qual estás a entrar.

Pergunta que tipo de contrato é e, se for temporário, quanto tempo dura. Pede uma cópia para o leres com calma antes de assinar, não na hora.

O SEPE explica que o contrato pode ser formalizado por escrito ou, nalguns casos, verbalmente, embora haja situações em que tem de constar por escrito, e que a pessoa trabalhadora tem direito a conhecer as condições essenciais da sua relação laboral. Se algo não se entende, pergunta-se. Assinar algo que não leste, por medo de perder o lugar, não protege ninguém.

Que apareça a convenção coletiva (convenio colectivo) que corresponde

Esta é a parte que quase sempre passa despercebida, e ainda assim pode ser importante.

Muitas condições não estão só no contrato: salário, horário, férias, categorias profissionais... costumam depender também da convenção coletiva aplicável. O contrato devia indicar qual é. Se não aparecer, pode perguntar-se diretamente à empresa; a Comissão Consultiva Nacional de Convenções Coletivas indica que esta informação também pode ser consultada através do Import@ss quando a convenção foi declarada pela empresa junto da Segurança Social.

Não é preciso tornar-se especialista em convenções. Mas convém saber qual te é aplicável.

Que a empresa te vai efetivamente registar (dar de alta)

Isto é algo que preocupa especialmente quem procura o primeiro emprego em Espanha: se vão realmente trabalhar com contrato e com registo (alta), ou se isso fica «para mais tarde».

A resposta não devia ser «começas e depois vemos». O registo na Segurança Social é uma parte central da relação laboral, e o SEPE recolhe as consequências que pode ter não estar registado em determinados casos. Se te disserem para começares sem contrato ou sem registo, é altura de parar e pedir informação antes de continuar.

O que acontece durante o período experimental

Há quem ouça «estás em período experimental» e entenda que esses dias não contam, que não há direitos envolvidos. Não é assim.

Se existir período experimental, tem de estar estabelecido de acordo com a legislação e com o que corresponder segundo o contrato e a convenção. O facto de a empresa precisar de ver se te adaptas ao cargo — e de tu precisares de ver se o cargo te serve — não transforma esses dias em trabalho gratuito.

O que te estão a pedir antes de te contratarem

Aqui é preciso prestar atenção a sério.

Se, para conseguires o emprego, te pedirem dinheiro adiantado — para «reservar o lugar», para uma formação obrigatória que não estava anunciada, ou para tratar de um suposto contrato — pára e verifica a situação antes de pagares seja o que for. O mesmo se a oferta chegar de um número desconhecido, uma conta pessoal ou redes sociais, e quem contacta evitar dar dados concretos da empresa.

Nem toda a oferta que chega pelo WhatsApp é uma burla, longe disso; hoje em dia muitas empresas contactam assim. A pergunta que importa é outra: consegues verificar quem está por trás da oferta e quais são de facto as suas condições?

Se és estrangeiro, que o trabalho seja compatível com a tua situação administrativa

Para uma pessoa estrangeira há mais uma camada a verificar: não basta que uma empresa te queira contratar. É preciso que a tua situação administrativa e a tua autorização permitam trabalhar nessas condições concretas.

Isto importa especialmente se estás num processo de regularização, tens uma autorização de estadia, uma de residência com condições determinadas, ou estás no meio de um trâmite de estrangeiros. Frases como «não faz mal», «a empresa trata-te dos papéis» ou «começa e depois resolvemos» não são um bom ponto de partida para tomar esta decisão. Se tens dúvidas sobre o teu caso concreto, o melhor é procurar orientação especializada antes de começares.

Guarda o que te ofereceram

Este último ponto pode parecer menor, mas pode ser muito útil mais tarde.

Guarda o anúncio, as mensagens, o e-mail, o nome da empresa, a sua morada, as condições que te deram e qualquer documento que tenhas recebido. Se acabares por ser contratado, guarda também o teu contrato e a documentação da relação laboral. Não se trata de arquivar cada conversa da tua vida: trata-se de conservar o que demonstra o que te foi oferecido e o que foi acordado. E se em algum momento precisares de consultar os dados de um contrato comunicado ao SEPE, existe um serviço para que a pessoa trabalhadora os possa consultar e imprimir.

Procurar emprego gera pressão, e quando, depois de semanas ou meses, alguém finalmente diz «queremos contratar-te», dá medo perguntar demasiado. Pensa-se: se perguntar, escolhem outra pessoa.

Mas conhecer as condições de um emprego não é pedir de mais. É saber onde vais trabalhar, o que vais fazer, quanto vais ganhar, que horário vais ter e que tipo de relação laboral vais ter com essa empresa. Isto vale para qualquer pessoa que procure emprego, e provavelmente vale um pouco mais para quem chega de outro país e ainda está a aprender como funciona o mercado de trabalho aqui.

Não é preciso conhecer toda a legislação laboral para te protegeres um pouco. Basta perguntar, ler e verificar antes de assinar ou de começares a trabalhar. E se algo importante mudar em relação ao que te tinham dito no início, não convém deixar passar só porque precisas do emprego.

Um emprego pode ser uma boa oportunidade. Mas para saber se de facto o é, primeiro é preciso conhecer as suas condições.